No Brasil, o crescente aumento no volume de crédito nos últimos anos tem causado um uma elevação considerável no nível endividamento das famílias. Aumenta-se o padrão de consumo (talvez também de bem estar), mas em um país com taxas juros ainda muito altas, diversas pessoas acabam por se deparar com problemas para saldar tantos compromissos financeiros relativos a empréstimos e financiamentos. Se o uso do crédito não for bem gerenciado, facilmente inicia-se o que chamo de CICLO DO FRACASSO FINANCEIRO.
Desta forma, mostra-se de fundamental importância que informações sobre DÍVIDAS sejam cada vez mais colocadas à disposição da população, de forma a minimizar seus efeitos colaterais.
Nesse contexto, o presente post apresentará uma entrevista com EMANUEL GONÇALVES DA SILVA, autor do livro Como Negociar Dívidas e responsável pela empresa SOS DÍVIDAS, que presta consultoria de forma a representar endividados junto a seus credores, além de oferecer cursos, palestras e produtos relacionados ao tema de endividamento.
Como sabemos, ao contrair dívidas temos o dever de pagá-las. Porém, o foco dessa entrevista será, principalmente, compreender quais seriam os direitos e possibilidades dos consumidores endividados. Para isso, nada melhor que o senhor Emanuel, que poderá auxiliar muito nossos leitores, com sua experiência de quase 20 anos no trato com problemas relativos a dívidas.
ENTREVISTA COM EMANUEL GONÇALVES DA SILVA
Prof. Elisson de Andrade: Olá Emanuel, tudo bem? Para começarmos, gostaria que falasse um pouco de sua empresa. Como surgiu a ideia de fazer do seu “ganha pão”, trabalhar para pessoas que já estão muito endividadas? Não é um risco muito grande ter como cliente alguém que já está em condições de inadimplência?
EMANUEL GONÇALVES DA SILVA:
Tudo bem graças a Deus e você pensou igual minha esposa quando eu iniciei este trabalho, mas felizmente quase não tenho este tipo de problema porque o devedor precisa do meu trabalho, de minha orientação e prioriza o pagamento de nossa consultoria.
Aqueles que realmente não tem condições ou que não vale a pena para ambos, mesmo assim, orientamos e sugerimos ler nosso livro.
Prof. Elisson de Andrade: Qual o perfil de seus clientes? As pessoas físicas que hoje lhe procuram, com problemas de dívida, são na sua maioria famílias de classes mais baixas, ou existem muitos endividados de classe média e alta?
EMANUEL GONÇALVES DA SILVA:
Somos procurados mais pela classe média, tanto pessoa física, como pequenos e médios empresários.
Prof. Elisson de Andrade: Sabemos que uma pessoa endividada tem a obrigação legal de pagar as dívidas contraídas. Porém, quais são os principais DIREITOS que os endividados possuem, não sabem que têm e que o senhor acha que são imprescindíveis de serem divulgados?
EMANUEL GONÇALVES DA SILVA:
Existe a lei de usura decreto 22626/33 e diversos artigos da lei 8078/90 que é o código de defesa do consumidor. Um dos principais motivos para questionamento são os juros altíssimos praticados e muitas outras irregularidades contratuais, aliás, na maioria das operações de empréstimos o consumidor sequer fica com sua via de contrato e isto é uma ilegalidade. Veja que o artigo 46 diz o seguinte:
CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Art. 46. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.
Prof. Elisson de Andrade: Ao renegociar uma dívida, geralmente as pessoas se encontram em uma situação de auto estima baixa, sentindo-se envergonhadas de estar sujando a única coisa que julgam ter (seu nome) e se intimidam no processo de renegociação de dívidas. Que conselho o senhor daria para as pessoas que estão exatamente nessa situação? Quais seriam os primeiros passos para ela iniciar sua renegociação de dívida? Basta apenas mudança de postura ou é preciso também algum conhecimento técnico e legislação?
EMANUEL GONÇALVES DA SILVA:
É preciso conhecer seus direitos, mas é fundamental a mudança de postura. Sem isso, torna-se muito mais difícil. Temos que assumir nossos erros como consumidores, pois nos deixamos levar com muita facilidade pelo marketing do crédito.
Claro que existem diversas ilegalidades e muitos desmandos praticados pelo sistema financeiro, entretanto, se o cidadão tiver mais consciência no consumo vai mudar este tipo de coisa, entende?
Quanto aos primeiros passos em situação de excesso de endividamento minha orientação é sempre para começar reorganizando, negociando e pagando aquelas dívidas que envolvem a subsistência da pessoa e de sua família. Luz, telefone, condomínio, aluguel, enfim… As outras dívidas com Bancos e Financeiras, questionar e dependendo da situação deixar tempo passar, pois os credores somente facilitam (com redução e parcelamento) as dividas mais antigas… Não deveria, mas infelizmente é assim que funciona.
Prof. Elisson de Andrade: Levar um problema de renegociação de dívidas para a justiça é um caminho que poucos sabem quando e como utilizar. Poderia nos dar uma dica de quando isso pode ser feito e como? De maneira geral, como os juízes têm tratado essa relação entre credor e devedor?
EMANUEL GONÇALVES DA SILVA:
Recorrer a justiça sempre é bom, apesar de em muitas situações o devedor não dispor de condições financeiras para as devidas providências. Neste caso pode-se recorrer aos juizados de defesa do consumidor. Dívidas cujo valor é de até 20 salários mínimos, não precisa de advogado, ou seja, o consumidor pode ir diretamente e registrar sua queixa. Existem muitas cidades que não tem juizados de defesa do consumidor, mas no fórum sempre existem os juizados de pequenas causas que também são regidos pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Estas queixas vão acontecer audiência de conciliação e os devedores devem somente fechar acordo que seja viável. Nosso livro Como Negociar Dívidas orienta passo a passo como agir nestas situações.
Quanto aos juízes, são na maioria das vezes favoráveis aos consumidores, nos casos de ações nos juizados.
No fórum nem sempre, mas com a tramitação da ação ao longo do tempo, sempre o devedor consegue bons acordos…
Prof. Elisson de Andrade: Poderia citar alguns casos em que algum cliente seu necessitou ir para a justiça e foi bem sucedido? Quais seriam os motivos que levaram ao sucesso no judiciário? Em quanto se conseguiu abater o valor da dívida?
EMANUEL GONÇALVES DA SILVA:
A grande maioria dos processos não chega ao final. Depois de um ou dois anos, os Bancos e Financeiras sempre propõem acordos que são favoráveis aos nossos clientes. Conseguimos êxito em cerca de 80% a 90% dos casos com redução de 50%, 60% e até 80% em alguns casos. Além disso, vários casos são resolvidos sem a necessidade de entrar na justiça, e quando o devedor não pode remunerar nossa consultoria, orientamos com o maior prazer!
Prof. Elisson de Andrade: Obrigado Emanuel e nossos leitores certamente irão aproveitar, e muito, todo esse conhecimento compartilhado aqui neste blog.
EMANUEL GONÇALVES DA SILVA:
Tudo bem Prof. Elisson é um prazer imenso poder ajudar os leitores do seu blog e estaremos sempre à disposição. Parabéns pela sua iniciativa em transmitir informações aos seus leitores porque conhecimento será sempre o maior patrimônio do cidadão.
Grande abraço.